Política de Exclusão e Retenção de Dados
Sobre esta versão
VERSÃO PROVISÓRIA 0.1 — publicada para transparência e revisão. Informações de identificação, contato, fornecedores e decisões de tratamento ainda podem estar pendentes, conforme indicado no texto. Esta publicação não representa validação jurídica, não exige aceite contratual da equipe e não habilita consentimento para automação do atendimento de crianças. O canal Privacidade e meus dados permanece disponível para solicitações.
1. Responsável e contato
Informação pendente de preenchimento e validação pelo administrador: identificar a pessoa física ou jurídica responsável. Ortotrópico é o nome do sistema e não identifica, por si só, o controlador.
Informação pendente de preenchimento e validação pelo administrador: confirmar quem decide finalidades e meios essenciais e em quais operações atua como controlador ou sob instruções de outro agente.
Informação pendente de preenchimento e validação pelo administrador: cadastrar contato atendido pelo responsável. O canal /meus-dados recebe solicitações com protocolo quando disponível.
2. Solicitações disponíveis
Solicite confirmação/acesso, correção, exclusão, revogação e encerramento de conta. Outros direitos aplicáveis, como bloqueio, oposição, informação sobre compartilhamentos, portabilidade e revisão de tratamento, podem ser descritos e serão analisados conforme o caso. Exportação técnica não promete integração automática com qualquer sistema.
Aceitar termos, recusar cookies ou suspender automação não retira direitos. Representantes e responsáveis podem agir quando seus poderes forem verificados.
3. Registro e acompanhamento
Acesse /meus-dados, selecione o tipo e informe WhatsApp com DDI e relação com o titular. Descrição é opcional. Não envie exames, CPF, senha, código de autenticação ou identidade sem necessidade específica explicada.
Guarde protocolo e chave de acompanhamento. Eles permitem consultar andamento, mas não comprovam identidade nem autorizam acesso a conversas. Não os publique. Exportações pessoais não são entregues por um link público do protocolo.
Se o formulário estiver indisponível, use o contato de privacidade. Para esclarecimento ou contestação, informe protocolo e pendência. Recebimento não significa execução imediata.
4. Identidade e representação
Antes de revelar ou alterar dados, a equipe verifica identidade e poderes proporcionalmente ao risco, por contato previamente conhecido, conta autenticada ou conferência presencial pertinente. Saber telefone, nome ou ticket não basta.
Documento completo e biometria não são exigência geral. Comprovação adicional indispensável deve ter finalidade, meio seguro e retenção explicados. Verificação do responsável considera melhor interesse e não se resume a um campo administrativo.
O pedido é vinculado ao contato ou conta correta; dados de terceiros devem ser protegidos. Falta de elementos exige esclarecimento, sem fornecer conteúdo a uma identidade incerta.
5. Análise, resposta e prazos
O controlador analisa direito, escopo, hipótese de tratamento e retenções, registrando decisão e resposta clara. Conclusão, conclusão parcial e retenção justificada são resultados distintos.
Confirmação e acesso seguem modalidades e prazos do art. 19 da LGPD: formato simplificado imediatamente ou declaração completa em até quinze dias, conforme aplicável. Outros pedidos seguem requisitos e prazos legais próprios. Protocolo técnico não suspende esses deveres nem comprova automação de prazos.
Limite de lote ou falha de processamento exige ação da equipe, sem ignorar registros restantes. A resposta deve indicar justificativas e pendências; você pode buscar esclarecimento e recorrer à ANPD ou a outros órgãos competentes.
6. Efeitos no sistema ativo
Minimizar perfil remove nome, observações e informações do responsável elegíveis; identificadores necessários a roteamento, oposição e correlação podem permanecer enquanto fundamentados. Trata-se de resultado parcial, não anonimização total.
Eliminação classificada de conteúdo abrange mensagens, fontes copiadas, resumos, notificações vinculadas à equipe, outbox e envelopes correlacionáveis do banco ativo. Identificadores e evidência mínima de autoria/decisão podem permanecer conforme classificação.
Na rota de segurança, a remoção de conteúdo não elimina automaticamente classificações, motivos padronizados, vínculos, versões, horários e evidências de idempotência. Esses metadados permanecem vinculáveis, sem expurgo automático, e exigem decisão própria de retenção ou eliminação. Pedido de acesso abrangente também exige revisão assistida dessa evidência, além da exportação básica disponível.
Atendimento aberto, ingresso pendente, falha de entrega, resultado incerto ou identidade ambígua bloqueiam descarte automático até revisão. Isso evita perder solicitações ou atribuir conteúdo ao titular errado; não dispensa resolver pendências e responder ao pedido.
Encerramento de conta desativa acesso, invalida credenciais e revoga sessões. Autoria e aceites podem permanecer com justificativa. Continuidade administrativa pode exigir atuação de outro administrador, mas não elimina o direito de solicitar encerramento.
7. Uploads e derivados
A biblioteca é institucional. Usuário autorizado exclui seu rascunho nunca aprovado, não citado e sem retenção. Administrador pode agir sobre material institucional de outro autor com justificativa. Conhecer um ID não permite excluir arquivo alheio.
Quando elegível, original, texto extraído/transcrito, perguntas, trechos e referências derivadas são eliminados. Não há OCR automático, miniaturas persistidas ou embeddings no núcleo atual. Recursos futuros deverão incluir seus derivados no processo.
A remoção física possui job persistente; falha, caminho inesperado, arquivo divergente ou storage indisponível mantêm pendência até conferência. Reinício não deve perder o estado. Arquivar não é excluir.
Aprovados, citados ou retidos exigem análise; evidência de aprovação e uso não se apaga apenas pela retirada da interface. Solicite avaliação pelo canal de direitos.
8. Retenção, cópias e restauração
Informação pendente de preenchimento e validação pelo administrador: definir retenção por categoria, prazo ou evento objetivo, marco inicial, fundamento, responsável, descarte e cópias. Não existe expurgo geral automático de mensagens, saúde e auditoria.
Retenção deve informar categoria, fundamento e prazo ou evento objetivo. Histórico não pode ser guardado indefinidamente apenas porque a aplicação permite. Dados de saúde também não devem ser apagados só para economizar espaço.
Excluir banco ativo não apaga automaticamente WhatsApp, dispositivos dos responsáveis, gateways, importações ou backups. O controlador deve identificar cópias sob sua responsabilidade, instruir prestadores ou encaminhar pedidos pertinentes e informar resultado e limites.
Backups necessários à recuperação exigem acesso restrito e retenção definida. Antes de retomar serviço restaurado, decisões posteriores de exclusão e oposição devem ser reconciliadas para evitar reintroduzir conteúdo ou reativar automação.
Informação pendente de preenchimento e validação pelo administrador: documentar termos aplicáveis a fornecedores: acesso a dados, subprocessamento, treinamento ou melhoria de serviços, retenção, exclusão e direitos.
9. Comandos no WhatsApp
PARAR IA suspende conteúdo automático; respostas humanas solicitadas e confirmações operacionais continuam possíveis. Isso não elimina todo o histórico.
SAIR, PARAR e CANCELAR registram oposição promocional. Não há campanhas operacionais; esses comandos não cancelam, por si, resposta humana solicitada. Nova mensagem não reativa automaticamente a preferência.
PRIVACIDADE e MEUS DADOS solicitam informação e canal de direitos. Eliminação depende de conferência e classificação, sem descarte automático por comando isolado.