Termos de Uso

Sobre esta versão

VERSÃO PROVISÓRIA 0.1 — publicada para transparência e revisão. Informações de identificação, contato, fornecedores e decisões de tratamento ainda podem estar pendentes, conforme indicado no texto. Esta publicação não representa validação jurídica, não exige aceite contratual da equipe e não habilita consentimento para automação do atendimento de crianças. O canal Privacidade e meus dados permanece disponível para solicitações.

1. Responsável e contato

Informação pendente de preenchimento e validação pelo administrador: identificar a pessoa física ou jurídica responsável. Ortotrópico é o nome do sistema e não identifica, por si só, o controlador.

Informação pendente de preenchimento e validação pelo administrador: confirmar quem decide finalidades e meios essenciais e em quais operações atua como controlador ou sob instruções de outro agente.

Informação pendente de preenchimento e validação pelo administrador: cadastrar contato atendido pelo responsável. O canal /meus-dados recebe solicitações com protocolo quando disponível.

2. Objeto e usuários

Ortotrópico organiza atendimento WhatsApp, conhecimento aprovado, protocolos, pendências, encaminhamento humano, administração e auditoria. O painel destina-se à equipe autorizada; pacientes não precisam de conta interna para enviar dúvida.

Não integra o produto agenda clínica, prontuário geral, gestão ampla de consultas ou conectores de sistemas clínicos externos. Informações sobre procedimentos podem constar em protocolos sem transformar o sistema em agenda ou serviço de diagnóstico.

3. Atendimento e disponibilidade

Respostas automáticas de conteúdo dependem de material aprovado, vigente e com cobertura cadastrada. Validação local por IA, quando habilitada, pode vetar o envio. Sem cobertura ou diante de restrição, o atendimento segue à equipe; fontes e eventos são associados ao histórico.

A rota de segurança é uma exceção operacional: diante de indícios textuais de autolesão ou perigo, pode enviar aviso local com recursos de emergência e apoio e priorizar encaminhamento aos responsáveis configurados, mesmo sem material na biblioteca ou após suspensão de conteúdo automático. Não realiza diagnóstico, psicoterapia ou monitoramento contínuo e não garante detecção ou resposta humana imediata. Em perigo atual ou após algo ter acontecido, procure atendimento de urgência; no Brasil, SAMU 192, UPA ou pronto-socorro. CVV 188 oferece apoio emocional e não substitui emergência médica.

WhatsApp, sessão conectada, infraestrutura, horários e responsáveis configurados podem afetar o fluxo. Timeout de escalonamento organiza trabalho e não garante resposta em um período. Encaminhamento não comprova que uma pessoa leu o conteúdo.

Este canal não substitui avaliação profissional e não é serviço de emergência. Informações não representam diagnóstico individual, garantia de resultado ou cobertura contratual. Solicite conferência humana quando necessário.

PARAR IA suspende conteúdo automático. Isso não exclui todo histórico nem impede pedidos de privacidade. Atendimento não depende de aceitar rastreamento opcional.

4. Contas, permissões e segurança

A administração autoriza contas individuais conforme a função. Não compartilhe credenciais, códigos ou sessão. Use permissões necessárias, mantenha cadastro profissional atualizado e informe perda de dispositivo ou suspeita de acesso.

Responda somente a atendimentos autorizados e confira a correlação do ticket. Uma mensagem livre da equipe não permite encaminhamento a qualquer paciente. Não reutilize ou exporte dados para finalidade incompatível.

Acesso pode ser restringido proporcionalmente por perda de autorização, desligamento ou proteção do serviço, com registro. Isso não retira direitos de privacidade nem autoriza conservação injustificada. Encerramento pode manter autoria e aceites necessários, conforme análise.

5. Materiais e propriedade intelectual

Cadastre apenas conteúdo cujo uso e envio estejam autorizados. Revise exatidão, vigência, público e perguntas cobertas antes de aprovar. Não inclua identificação de pacientes nem obras de terceiros sem autorização aplicável.

A aprovação permite uso no fluxo autorizado e registra responsável e versão. Não transfere automaticamente titularidade autoral ao sistema nem autoriza exploração publicitária. Marca, imagens e protocolos dependem de direitos pertinentes.

Arquivar suspende novos usos automáticos e preserva rastreabilidade. Rascunho elegível pode ter original e derivados excluídos; material aprovado, citado ou retido exige análise. Não contorne controles alterando diretamente banco ou arquivos.

6. Condutas e responsabilidades

Não envie spam, publicidade não autorizada, conteúdo ilegal ou discriminatório, arquivos maliciosos, nem tente acessar dados alheios. Não apresente resposta automática como diagnóstico ou resultado garantido.

A administração responde por governança de acesso, revisão dos materiais, responsáveis e decisões de tratamento sob sua competência. A equipe atua dentro da autorização. Uso de WhatsApp e contratação de infraestrutura não afastam deveres aplicáveis.

Não se apresentam métricas, depoimentos ou garantias sem origem verificável. Limitações relevantes devem ser informadas. Estes termos não excluem responsabilidades irrenunciáveis, não transferem todos os riscos ao paciente e não afastam direitos de consumidor, privacidade ou acesso à Justiça.

Serviços profissionais e cobranças dependem de informação e contratação próprias; não são criados pelo aceite destes termos. Não existe promessa de disponibilidade contínua ou resultado clínico.

7. Privacidade e escolhas distintas

Consulte /privacidade, /cookies e /meus-dados. Aceite contratual, ciência da política e autorização específica são registros distintos. Ler, navegar ou fechar aviso não significa aceitar.

Nenhum consentimento genérico autoriza dados de saúde, publicidade ou treinamento. Finalidades que dependam de consentimento exigem manifestação específica, sem pré-marcação. O atendimento admite menores com conferência pertinente, melhor interesse e hipótese válida; uma conta não comprova poderes de representação.

8. Versões e alterações dos termos

Aceite da equipe é explícito, vinculado a usuário, documento, versão e data. O texto deve estar publicado e acessível antes da solicitação. Recusar permite sair do painel e consultar documentos e direitos; silêncio não é consentimento.

Alteração MATERIAL modifica direitos, deveres, finalidades, compartilhamentos, condições relevantes ou conteúdo substancial. Exige nova versão e novo aceite dos termos. Se também exigir consentimento específico, esse consentimento deve ser obtido separadamente.

Alteração EDITORIAL corrige forma, clareza ou erro sem modificar conteúdo jurídico ou operacional relevante. Exige razão registrada e histórico, mas não exige novo aceite apenas por essa correção. A classificação não pode ocultar mudança material.

Registros anteriores não devem ser sobrescritos ou reutilizados para simular aceite de outro texto. A publicação deve conservar versão, vigência, momento e classificação da mudança.

9. Contato e solução de problemas

Use o contato informado para problemas de acesso, indisponibilidade ou encerramento; pedidos de privacidade também podem ser registrados em /meus-dados. O resultado deve esclarecer encaminhamento e limites.

Aplica-se a legislação brasileira quando cabível, preservando competências e garantias legais. Não se impõe arbitragem obrigatória, foro que dificulte o acesso do consumidor ou renúncia a reclamação perante órgãos competentes.